BA: reajuste de deputados provocará gasto de R$ 15 mi anuais
Os líderes partidários na Assembleia Legislativa da Bahia decidiram por unanimidade, em reunião com o presidente Marcelo Nilo (PDT), votar o projeto que reajusta os próprios salários no teto de 75% dos vencimentos dos deputados federais. A medida deve acarretar um impacto de R$ 15 milhões a mais nos gastos anuais da Casa. O projeto de resolução, que o presidente pretende colocar em votação na terça-feira, já provoca divergência na base política do governador Jaques Wagner (PT).
O secretário da Fazenda, Carlos Martins - que antecipou que o orçamento de 2011 será contingenciado ou cortado -, opina que, se houver aumento dos subsídios, seria razoável que fosse limitado à inflação acumulada nos últimos quatro anos, estimada entre 22% e 23%.
Ainda que o secretário não tenha poder de interferir em decisões do Legislativo, Martins adiantou que não aumentará o repasse de recursos para a Assembleia previstos no orçamento de 2011, a ser votado ainda este ano.
"Reajuste de subsídio, se tiver, deverá implicar em cortes no orçamento da Assembleia", assinalou Martins. Marcelo Nilo não gostou do palpite do secretário na Casa. "Martins manda na Secretaria da Fazenda. Quem manda na Assembleia são os deputados", disse o parlamentar.
Nilo assinalou que o aumento dos deputados estaduais é automático e está atrelado ao dos deputados federais. "Se eles baixarem, a gente baixa. Sou favorável a 100%", disse o presidente da Assembleia, que adiantou que pretende pleitear um aumento do orçamento da Casa.
O pedetista defende que o subsídio do governador, hoje de R$ 12.481,98, deva ser equiparado ao dos deputados, que de R$ 12,3 mil passará a R$ 20 mil. Ele disse que pretende, sim, fazer ajustes nos gastos. Um levantamento já estaria sendo feito. Mas Nilo já sabe por onde vai começar.
"Decidi que vou cortar a cesta básica dos aposentados. Eles não são mais funcionários da Casa", justificou. Indagado se também haveria cortes de cargos comissionados, reagiu: "cortar cargos não. Eu não demito ninguém. Você quer que eu defenda a tese de demitir pessoas?".
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